20 anos do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

No dia 11 de setembro o Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 20 anos de existência, muito embora só tenha entrado em vigor após 180 dias de sua publicação em 12.9.1990 (art. 118 da lei 8.078, de 11.9.1990 – CDC).

O CDC foi inovador em muitos aspectos, inclusive normatizando o que já era aplicado pela jurisprudência pátria, tais como a inversão do ônus da prova, a desconsideração da pessoa jurídica, a responsabilidade civil objetiva, a teoria da imprevisão, etc..

Talvez, a mais importante inovação do CDC tenha sido o benefício da ação civil pública para defesa de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos dos consumidores.

Apesar da previsão da Lei 7347/85, a ação civil pública ganhou força com o art. 81 da Lei 8078/90 (CDC), ao estabelecer que a defesa, em juízo, dos direitos dos consumidores poderia ser exercida de forma individual ou coletiva, hipótese última em que cuidará da defesa dos direitos ou interesses difusos, coletivo e individuais homogêneos.

Outrossim, o próprio dispositivo legal, nos três incisos do parágrafo único do art. 81, cuidou de fornecer o conceito de tais direitos ou interesses difusos, coletivo e individuais homogêneos: “I – interesses ou direitos difusos, assim entendidos, para efeitos deste Código, os transindividuais, de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas e ligadas por circunstancias de fato; II – para interesses coletivos, assim entendidos, para efeitos deste código, os transindividuais de natureza indivisível de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base; III – interesses ou direitos individuais homogêneos assim entendidos os decorrentes de origem comum.”.

Socorrendo-se de  Ada Pelegrini Grinover e de Mazzilli, podemos afirmar que os interesses difusos são aqueles que unem pessoas indeterminadas e ligadas por circunstâncias de fato (ex.: comunidade atingida pela poluição de manancial de água que abastece a cidade, por determinada empresa privada. Interesse coletivo, podemos dizer que são aqueles interesses indivisíveis de pessoas ligadas por relação jurídica idêntica (ex.: aumento ilegal do leite em pó (cartelização). Interesses individual homogêneo, são aqueles que embora divisível, une pessoas ligadas por um liame fático (ex.: lote de veículos produzidos com defeito), esse último foi previsto no CDC para facilitar a vida dos consumidores, na briga com as grandes corporações.

Finalmente, e só para informar, ressaltamos que o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu a competência do Distrito Federal para conhecer de ações civis públicas contra dano ao consumidor em escala nacional.

O Sport pagou o preço de uma má administração. PRIMEIRO ERRO: começou o campeonato com um técnico que todos, menos a diretoria, sabiam que não iria muito longe, de acordo com os números do estadual de 2010. O Givanildo não tinha o time nas mãos. Aliás, nunca o teve; SEGUNDO ERRO: trouxe o Cerezo, técnico que estava há bastante tempo fora do Brasil, portanto sem conhecer a nossa realidade. Cerezo, ademais, demonstrou que nunca teve o time nas mãos. Errou ao elogiar um elenco que todos, absolutamente todos, sabiam que não era competitivo (ganhou o estadual numa sorte danada). O time de Cerezo era praticamente o mesmo do estadual, de Givanildo. A diretoria errou quando manteve o Cerezo por tanto tempo. TERCEIRO ERRO: Já na era Geninho, a diretoria não teve pulso para afastar aqueles jogadores que nunca estiveram comprometidos com o Clube, Germano, Marcelinho Paraíba, etc.. (na minha opinião o Gilmar faria melhor, juntamente com o Elton). A contratação do Geninho não chega a ser um erro em si. Sua renovação penso que sim, seria o QUARTO ERRO.

Geninho sempre disse, e todos sabem disso, que não gosta de disputar campeonatos estaduais. Foi assim em 2007, quando não renovou com o Sport e foi para o Atlético/MG (graças a Deus porque veio o Nelsinho e fomos campeões do Brasil em 2008). Em 2009, Geninho apesar de ter rebaixado o Náutico foi procurado para renovar com o Timbú e não aceitou pela mesma razão (não gosto de disputar estadual).

Agora, em 2010, o Sport sempre foi um time mal treinado. Foi assim com Givanildo, com Cerezo e com Geninho. Vou falar de Geninho porque ainda está no Leão, e de contrato renovado.

Na era Geninho o time do Sport se mostrou um time  sem personalidade e sem esquema tático (basta ver quando o time toma um gol – desespero total, doideira). Na ilha, então, a coisa é mais feia ainda.

Noutro norte, o time não tem estrutura nenhuma. Jogadores são expulsos na maior bobeira e a comissão técnica fica inerte e inerme (nunca o Sport de outrora, pura raça), sem tomar nenhuma atitude, nem mesmo uma converva. Teria que haver é punição, pois se tratam de profisionais que estão recebendo para trabalhar.

O Ciro, esperança rubro-negra, começou bem e desandou totalmente. Ninguém no clube, diretor, técnico, ou qualuqer outro procurou resolver a questão de Ciro (se tem problemas, vamos resolver, se não tem, não quer jogar, vai para o banco ou é emprestado). Com o resto do grupo a mesma coisa. Algo de muito sério estava ocorrendo e ninguém via ou queria ver.

O Sport jogou fora diversas oportunidades. Em casa: Ipatinga, Bahia, Vila Nova, Santo André, Náutico, só na era Geninho. Fora: São Caetanto, Vila Nova (estava vencendo), Icasa, etc., jogos que o Sport teve chances reais de vencer.

Contra o América/MG o Sport demonstrou, mais uma vez, a total falta de compromtimento de alguns atletas e a patente falta de estrutua emocional, sem contar com o erro tático de quem precisava vencer e inicia com Elton no banco. Quando entraram, Elton, Fabrício e Dairo mudaram o jogo do Sport, e se não fosse a irresponsabildade de Germano, talvez o Leão tivesse vencido.

O esquema de Geninho foi uma piada para quem precisava vencer: 2 volantes e 3 zagueiros. Naquela altura só um técnico ousado como Mancini, Nelsinho, Jorginho e tantos outros para colocar o time para cima do América Mineiro.

É verdade, não há como se negar, que o Germanno foi expulso de forma infantil após o Sport já estar perdendo por 1x0. Todavia, o Sport vinha jogando melhor e tinha todas as chances de virar o placar. A expulsão favoreceu o segundo gol e só não foi pior porque o Geninho mexeu, por achar que já estava perdido, e quem entrou, entrou bem, provando, aliás, que sempre mereceram lugar no time titular: Dário, sempre foi melhor que Eliandro e Lousada (disparadamente), fez um golaço contra o São Caetano  e se desmotivou quando viu que não teria chances com Geninho, que trouxe ou aprovou a contratação, para seu lugar, de duas horríveis opções; Fabrício, a mesma copisa, jogou muito contra o Paraná (estréia), e foi ignorado por Geninho no restante do certame; Elton, este dispensa comentários. Semrpe mostrou que deveria ser titular. Nunca foi na era Geninho.

Na era Geninho o Sport não soube sair do esquema fechado dos adversários que se encostavam na parede e jogavam para empatar ou tentar a sorte com o desespero do Sport. Alguns conseguiram (Ipatinga). De fato, o Sport entrava logo em desespero. Geninho, na maioria das vezes, já se defendendo, dizia antes do jogo, que tudo seria uma guerra. O time assimilava que empatar já seria um bom negócio, desde que o Sport jogasse sempre pressionando. Os jogos era em casa, em sua maioria. Se não se deve menosprezar o adversário, deve-se, outrossim, elevar o moral do grupo para colocá-lo rumo à vitória. Assim fez o America/MG, e tantos outros, inclusive o Nelsinho com o Sport na Copa do Brasil.

Por tudo isso penso que renovar com Geninho é um erro. Não podemos esquecer que o ano de 2011 é crucial (acabar com a farra do hexa, Bi da Copa do Brasil e acesso à série A). Penso que se Geninho já não era um nome com apoio irrestrito da torcida, agora muito menos será. Corre-se o risco de ter que se mudar de técnico já no estadual, o que seria péssimo. A diretoria deve abrir os olhos, pois a torcida talvez não perdoe outro fracasso, e os gritos sejam inevitáveis e ensurdecedor.
Vamos adiante. Pelo Sport tudo. Cazá, Cazá, Cazáaaaaa.

Comparar é preciso